Agravo em agravo de instrumento. Cerceamento de defesa. Dano moral. Valor da indenização.

O indeferimento da oitiva da segunda testemunha não implicou, in casu, cerceamento de defesa.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Tutela antecipada. Pensão alimentícia de r$ 2.900,00 por mês, para fins de tratamento médico-hospitalar.

Responsabilidade objetiva da associação hospitalar afastada. Profissional (médico) que não faz parte do seu quadro de funcionários. Inexistência de provas acerca da verossimilhança das alegações.

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

Concurso público. Alteração da forma de nomeação de candidatos aprovados. Segurança jurídica violada. surgimento de vaga. Publicação do edital de remoção com vistas ao preenchimento daquela vaga.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Vínculo de emprego. Não caracterização. "Chapa". Carregamento e descarregamento de mercadorias.

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.

Apelação cível. Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós. Necessidade e possibilidade.

Diferenças de horas extras. Ônus da prova.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra - Advogada - Bauru/SP.

Execução de título executivo extrajudicial. Citação por edital. Nomeação de curador especial. Honorários. Adiantamento pelo exeqüente.

Ação de cobrança dirigida pelos pais da vítima de acidente automobilístico diretamente contra a seguradora. Artigo 788, do CCB/2002

Juíza rejeita pedido de indenização por despesas com lavagem de uniforme

A ação reclamatória trabalhista foi ajuizada após a dispensa do empregado pela empresa

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Substituição da penhora por crédito de precatório. Possibilidade.

Apelação cível. Ação de reparação civil dos danos morais, Estéticos e lucros cessantes.

Acidente de trânsito. Conduta culposa atribuída ao primeiro réu.

TRT determina a inexistência de vínculo de trabalho entre vendedor de seguros e seguradora

Os pedidos formulados na reclamação trabalhista foram julgados improcedentes

Empregado convocado para reunião em dia de folga consegue anulação de advertência aplicada pelo empregador

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

JT-MG reverte justa causa de trabalhador que movia processo contra o empregador

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes em parte.

Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado em estacionamento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Cliente que comprou notebook pela internet e não recebeu deve ser indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Construtoras devem ressarcir cliente por cobrar comissão não prevista em contrato

O cliente receberá R$ 11.166,30 (onze mil cento e sessenta e seis reais e trinta centavos), a título de restituição em dobro do valor pago como comissão de corretagem e R$1.600,00 (mil e seiscentos reais), a título de restituição em dobro da taxa PDG Serviços.